Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, divulgou a suspensão do Inquérito Civil Público instaurado para investigar eventuais atos de improbidade imputados aos juízes Eudécio Machado Fagundes e Ronnie Paes Sandre.

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.

Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras

As denúncias de que a estatal estaria mantendo trabalhadores em cárcere privado foram levantadas na segunda-feira (14), no primeiro dia de paralisação dos petroleiros.

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso